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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:54
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Execução fiscal de dívida ativa. Multa administrativa. Massa falida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito.
Legitimidade ativa configurada. Comprovação da existência de união estável.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:01
Tributário. Dívida Ativa. Nova Petição de Agravo Interno
Preclusão Consumativa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 15:05
Tráfico de influência e corrupção ativa. Ilegalidade da interceptação telefônica
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:52
Ação de Cobrança Sindical. Legitimidade Ativa Ad Causam
Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática de presidente de turma que nega seguimento a Recurso de Embargos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 16:53
Tráfico de drogas e associação. Embriaguez ao volante. Corrupção ativa
Agravo regimental em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 12:15
Contradição sobre corrupção ativa divide Supremo Tribunal Federal
condenação de alguns réus pelo crime de corrupção ativa com base em uma lei que não vigorava na época do episódio do mensalão é a maior contradição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:50
Policial civil. Denúncia pelos crimes de concussão e corrupção ativa.
Mandado de segurança. Absolvição na esfera penal em face da ausência de provas.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:20
Aposentada da Petrobras receberá reajuste do pessoal da ativa
TST entende que os benefícios concedidos aos empregados ativos possuem natureza de aumento geral de salário, devendo ser estendido à complementação da aposentadoria dos ex-empregados
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:31
Habeas corpus. Contrabando, corrupção ativa e formação de quadrilha armada.
Organização criminosa voltada à exploração de máquinas caça-níqueis. Fundamentação concreta. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 16:11
Reconhecida a legitimidade da Cobrança de Dívida Ativa ? CDA
A exceção de pré-executividade, embora não prevista em lei, tem sido admitida somente nos casos em que o juiz possa conhecer da matéria alegada, se houver prova inequívoca da nulidade da execução
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 13:02
Legitimidade ativa. Representação. Espólio. Viúva não nomeada inventariante.
Certidão da previdência social.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Corrupção ativa. Simulação da qualidade de funcionário público.
Adulteração de sinal identificador de veículo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso de revista patronal. Ilegitimidade ativa do sindicato. Horas extras.
A jurisprudência desta Corte Superior segue no sentido de reconhecer, após pronunciamento do STF a respeito do art. 8º, III, da CF, que o sindicato profissional detém legitimidade para ajuizar, como substituto processual, ação pleiteando a tutela de direitos e interesses individuais homogêneos, provenientes de causa comum ou de política da empresa, que atingem o universo dos trabalhadores substituídos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho. Terceirização.
Atividade-fim. Falta de interesse de agir.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Despejo. Reintegração de posse. Legitimidade ativa. Benfeitorias. Ausência de prova.
Improcedência do contrapedido confirmada. Ausência de má-fé do autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Ação declaratória. Imunidade constitucional. ICMS. Preliminar de ilegitimidade ativa.
Rejeitada. Imunidade invoca pela consumidora final. Impossibilidade. Sentença mantida. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 15:49
Imobiliária é isenta de pagar débitos na Dívida Ativa
no rol das empresas que possuem débitos fiscais, devidamente inscritos na Dívida Ativa, de valores relacionados à título de IPTU e Taxa de Limpeza Pública.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:33
DF é condenado por incluir contribuinte na dívida ativa indevidamente
$ 5 mil, a título de danos morais, uma mulher que foi incluída na dívida ativa, mesmo estando em dia com o pagamento do IPVA cobrado.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 13:05
Tratamento deve ser igual entre professora da ativa e aposentada
Tratamento deve ser igual entre professora da ativa e professora aposentada